Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado em 2015, garantiu uma série de direitos a aproximadamente 45,6 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência De 21 a 28 de agosto, anualmente*, acontece a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que visa promover a sensibilização e conscientização da sociedade e do…

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Analise as propostas de Ciro Gomes sobre Previdência Social

Continuando nossa série especial sobre o que os candidatos à Presidência da República pensam a respeito de Previdência Social, conheça as ideias do candidato filiado ao PDT, o ex-Ministro da Fazenda, Ciro Gomes. Para o candidato, a reforma da Previdência é fundamental. Para que isso aconteça é importante analisar o financiamento da Previdência para que as…

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Aviso prévio indenizado é válido para todos os fins previdenciários

Entendimento foi firmado em favor de segurada que teve salário-maternidade negado Para a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), o período de aviso prévio indenizado deve ser computado para todos fins previdenciários. A Turma firmou o entendimento em resposta ao Pedido de Interpretação de Lei Federal (Pedilef), apresentado por uma beneficiária que…

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Plano previdenciário dos candidatos à Presidência: Geraldo Alckmin

Nesta série especial, trazemos o que os candidatos à Presidência da República pensam sobre a Previdência Social. Confira mais detalhes sobre a plataforma do candidato Geraldo Alckmin Seguimos com a série de matérias sobre o que os candidatos à Presidência do Brasil pensam em relação à Previdência Social. No texto de desta semana, falaremos sobre…

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Alerta: Golpes contra aposentados e pensionistas do INSS

Veja quais são as fraudes mais comuns, como fugir delas, e o que fazer quando for enganado Aposentados e pensionistas do INSS precisam ficar atentos! Há golpistas fingindo ser agentes do Instituto. As fraudes mais comuns costumam oferecer algum tipo de benefício ou ofertas de uma revisão do valor da aposentadoria. Outro recurso dos enganadores…

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Licença-maternidade pode aumentar em casos de parto prematuro

Projeto (PLS) 241/2017 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em março deste ano O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no dia 21 de março definiu que, em caso de parto prematuro, os 120 dias da licença-maternidade, direito reservado a mãe, deverão passar a ser contados somente após a alta hospitalar. A…

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Servidor ganhará bônus do INSS por considerar um número maior de benefícios

Prevendo evitar despesa com correção monetária e que servidores se aposentem, INSS toma medida especial a favor dos beneficiários O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recompensará funcionários que aumentarem o número de análises de benefícios ou revisões solicitadas por segurados. De acordo com Edison Garcia, presidente do INSS, o programa pode ser comparado ao sistema…

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Trabalhador doméstico: entenda mais sobre as especificidades da classe

A Reforma Trabalhista trouxe diversas mudanças, porém, quando o contrato envolve trabalhadores domésticos é importante se atentar a lei complementar 150 A Lei 13.647/2017 – popularmente conhecida no Brasil como Reforma Trabalhista – foi sancionada em julho de 2017 e entrou em vigor na segunda quinzena de novembro desse mesmo ano. A adaptação da legislação…

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