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No caso, o juiz federal, Cristiano Miranda de Santana, destacou a natureza evolutiva e irreversível da doença Um funcionário que atuava como auxiliar de produção teve seu pedido de aposentadoria e auxílio-doença por invalidez aceito pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O juiz federal Cristiano Miranda de Santana, relator do caso, explicou que…

Com centenas de milhares de pedidos atrasados, o INSS pode demorar mais de sete meses para efetuar o primeiro pagamento previdenciário ao segurado Hoje, mais de 720 mil beneficiários aguardam definições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobre seus benefícios. O atraso já soma mais de 45 dias. Esse número representa quase a metade…

STJ reconhece pedido de concessão de aposentadoria apresentado por servidor público O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, concordou com o pedido de padronização da interpretação da lei federal, feita por um servidor público. O trabalhador solicitou, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o direito do benefício de…

A decisão tomada pela Primeira Seção do STJ, será aplicada em todos os âmbitos da Justiça Seguindo o voto da ministra Regina Helena Costa, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceira pessoa, um acréscimo de 25% é justificado para qualquer modalidade de…

Confira o que fazer para usufruir de seu benefício previdenciário da forma correta e com agilidade  Nesta matéria especial sobre Previdência Social, apresentaremos  detalhes para ajudar a esclarecer as dúvidas de quem está planejando em se aposentar. Entre os tópicos: O que é preciso fazer para conseguir o benefício? Quais os documentos necessários? Qual o…

Confira o que o candidato do partido Novo tem a propor em relação à previdência social e à economia Continuando com nossa série especial sobre os candidatos à Presidência da República e suas respectivas propostas para à Previdência Social e economia, confira a seguir o que o candidato João Amoêdo, filiado ao partido Novo, tem…

Conforme determinado pela 1ª Turma do TRF 1ª Região, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi obrigado a conceder licença à uma servidora que desejava acompanhar seu cônjuge. A autora da ação visava o exercício provisório na Agência da Previdência Social (APS) de Palmas, Tocantins. Em sua defesa, o INSS argumentou que a servidora…

Acusado de negligência por mal sinalizar obras na pista, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte é responsabilizado por acidente em uma rodovia no litoral do RS O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a pagar a indenização no valor de…

De acordo com o STJ, a pensão por morte direcionada a filhos se encerra aos 21 anos de idade Em uma sentença ajuizada contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1 CRP/MG), negou o seguimento de apelação feita por uma universitária maior de 21 anos. A…

Prosseguindo com a série de matérias sobre Previdência Social e economia, confira a seguir, as ideias da candidata Marina Silva Continuando nossa série de matérias relacionadas sobre o que pensam os candidatos à Presidência da República em relação à previdência social, mostraremos as propostas da candidata Marina Silva, filiada ao partido Rede. Segundo Marina, em…