Posts de contato_wolf

O caso a seguir mostra o direito de aposentadoria especial exigido por um cobrador de ônibus de Minas Gerais. Após ter a solicitação negada pelo INSS, o funcionário entrou na justiça para provar a exposição a ruídos pelo qual passou durante anos em seu emprego. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou válida…

Hoje, no Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo, a equipe da Edeling & Martins Advogados Associados traz um compilado com algumas questões relacionadas a previdência dos trabalhadores rurais. Para começar é importante destacar que, desde o dia 20 de março de 2019, trabalhadores rurais interessados em se aposentar não precisam mais recorrer aos…

Já pensou em viver fora de Curitiba (PR) e aprender mais sobre como funciona o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF)? O Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) abre as inscrições para o processo seletivo anual de estagiários para TST. As inscrições iniciaram ontem (16) podem ser realizadas acessando este link. Podem se…

De acordo com dados do IBGE, o Brasil possui 45 milhões de Pessoas com Deficiência (PCDs). Outro dado importante foi divulgado na Relação Anual de Informações Sociais 2015. Em 2014, 23,5 mil empregos foram criados para PCDs. Isso é parte do resultado de um extenso processo de conscientização feito pelo governo e pelo Ministério do…

A inclusão de um beneficiário em um plano de previdência complementar para recebimento de pensão após a morte do segurado é possível. Ao menos foi o que decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o provimento ao recurso de uma fundação de previdência privada. A fundação buscava não incluir o…

Segundo o Governo Federal, a reforma da Previdência deve ser votada ainda no primeiro semestre de 2019. Dentre as mudanças previstas, para o ministro da economia, Paulo Guedes, a reforma deveria acontecer em duas fases. Além da definição de uma idade mínima, há uma proposta de transição e de uma metodologia para àqueles que ainda entrarão…

Em um caso registrado em São Paulo (SP), uma jovem aprendiz foi dispensada durante o período de gestação. A dispensa ocorreu em mai/2016, quando a jovem estava no sexto mês de gestação. Por haver um contrato de aprendizagem (válido durante o período), a aprendiz exigiu o pagamento da indenização no valor correspondente às parcelas devidas…

Um homem que atuava como ajudante de produção afirma ter sofrido danos morais por ter que apresentar certidão de antecedentes criminais e folha criminal durante uma contratação. O homem afirmou que a exigência não tinha pertinência com as condições objetivas do trabalho oferecido. Para ele, a empresa o expôs ao contestar sua honestidade. Em sua…

Dia 8 de março é o Dia Internacional das Mulher e é uma data direcionada à valorização do papel das mulheres no mundo e também marca a busca por melhores condições de vida e de trabalho para esse contingente feminino. Em matéria especial publicada no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tivemos acesso a…