Posts de contato_wolf
Auxílio-doença devido a depressão: INSS concede benefício à diarista idosa
Em um caso registrado no Rio Grande do Sul, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar benefício de auxílio-doença à uma diarista de 68 anos, moradora de Cachoeirinha (RS). A mulher, diagnosticada com transtorno depressivo recorrente, já havia requerido a concessão quatro vezes. A decisão veio da 6ª Turma do Tribunal…
Leia MaisSecretaria da Previdência alerta: cuidado com os golpes
Imagine que você está em sua casa. De repente, seu telefone ou celular toca e quando você atende, descobre que tem direito a receber valores atrasados de benefícios pagos pela Previdência. Esse cenário tentador já resultou em fraudes contra segurados da Previdência por todo o país. Essa é apenas uma das abordagens utilizadas por fraudadores…
Leia MaisSegurados devem enviar prova de vida ao INSS anualmente, mesmo morando no exterior
Se você mora fora do Brasil, um alerta: caso seja um segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), você precisa comprovar ao sistema que está vivo. Essa comprovação deve ser feita anualmente e abrange todos os beneficiados pelo INSS. A comprovação de vida anual (ou prova de vida) deve ser entregue em consulados e…
Leia MaisNova Previdência avança mais uma etapa na Câmara: confira os próximos passos
Aprovado em 2º turno pela Câmara dos Deputados (com rejeição em apenas oito destaques), o texto da Nova Previdência segue a caminho do Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição 06/2019 (PEC 06/2019) deve passar primeiro pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, depois, em dois turnos de votação, pelo plenário. A…
Leia MaisUnião estável garante direito a ex-companheiros de receber benefícios associativos
No caso analisado, um ex-companheiro entrou com uma ação judicial para continuar a frequentar uma associação recreativa a qual a ex-companheira era a proprietária do título social. O autor deixou de ter acesso após a dissolução da união estável. O recorrente alegou que pagava mensalidade em separado enquanto era noivo da associada. Em abril de…
Leia MaisA Previdência Complementar e os impactos da PEC 06/2019
Atualmente, 17 entes federativos (entre estados, o Distrito Federal e municípios) possuem regimes de previdência complementar em funcionamento. O impacto que a Nova Previdência causaria a estes regimes – caso aprovada – foi um dos temas abordados na primeira reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Realizada na última quinta-feira de julho (25), o…
Leia MaisMinistério esclarece boatos sobre a Nova Previdência
Alterações nas regras de cálculo e de revisão dos benefícios previdenciários. Generalização da contagem recíproca do tempo de contribuição entre os regimes. Esses são alguns dos boatos sobre a Nova Previdência que circulam pela internet. Mensagens e fake news chegam a todo instante via redes sociais, aplicativos de mensagens e e-mails. Por conta do excesso…
Leia MaisTRF4 concorda com concessão de Benefício Assistencial a portador de paralisia cerebral
Em Novo Hamburgo (RS), o pai de um homem de 36 (diagnosticado com paralisia cerebral) entrou com uma ação judicial contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Era a terceira tentativa para requerer ao filho o pagamento do Benefício Assistencial. Também denominado Amparo ao Portador de Deficiência, os pedidos de anteriores foram feitos nos…
Leia MaisTroca de aposentadoria: beneficiário do INSS tem pedido de nova aposentadoria negado
Em um caso registrado na cidade de Porto Alegre (RS), um aposentado de 81 anos de idade entrou na justiça para renunciar sua aposentadoria por tempo de contribuição. A razão para isso: ele queria obter aposentadoria por idade. O homem desfrutava do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde 1993. Porém, nos…
Leia MaisReforma da Previdência: um resumo comparativo entre o regime atual e o da Nova Previdência
Prevista para ocorrer em agosto, após o recesso parlamentar, a votação em 2º turno na Câmara dos Deputados deverá analisar e validar se o texto-base da Nova Previdência. No dia 12 de julho de 2019 o documento foi aprovado em 1º e diversos itens foram validados. Confira a seguir, um comparativo dos principais pontos da…
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