Posts de contato_wolf
Conteúdo especial: Dia Nacional dos Aposentados
O dia 24 de janeiro celebra o Dia Nacional do Aposentado e também a data da aprovação da Lei Eloy Chaves, criada em 1923 e que acabou originando a Previdência Social (que hoje completa 97 anos de existência – fonte: Agência Senado). Atualmente, mais de 30 milhões de brasileiros recebem benefícios de seguridade social no Brasil.…
Leia MaisINSS anuncia medidas para acelerar acesso a benefícios previdenciários
No último mês, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou novas medidas para ajudar a reduzir a fila de 1,3 milhão de pessoas que aguardam análise de seus pedidos para aposentadoria e/ou para o recebimento de pensões há mais de 45 dias. A ação tem relação com o anúncio de que o governo federal pretende…
Leia MaisRedução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão
Um operador de estações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) terá o direito de receber pensão mensal devido à redução de sua capacidade de trabalho. O empregado afirma que sofreu uma fratura exposta no tornozelo esquerdo após escorregar de uma plataforma de cinco metros de altura. Ao retornar ao trabalho, informou que seu quadro clínico…
Leia MaisEntenda o uso do laudo similar para contagem de tempo especial para aposentadoria
Para quem pretende se aposentar, o laudo similar pode ser utilizado para a contagem de tempo especial. O documento pode ser elaborado por empresas ativas que realizem atividade semelhante a de outras companhias onde o trabalhador atuou anteriormente, mas que já encontram-se extintas. Entretanto, caso a empresa esteja ativa, o trabalhador não pode utilizar esse…
Leia MaisHomem com degeneração na coluna tem direito a auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a restabelecer o auxílio-doença a um empregado de uma fábrica de tijolos de Campo Novo (RS). O homem possui discopatia degenerativa na coluna lombar. O benefício era pago pelo INSS desde 2011, mas foi suspenso em 2017. O empregado entrou então com uma ação requisitando ao…
Leia MaisMenor de 21 anos dependente de servidor público falecido tem direito a pensão
Em um caso julgado pela 13ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão (MA), um menor de 21 anos (que vivia sob dependência econômica de um ex-servidor público) requisitou a manutenção de benefício de pensão por morte. O provedor, já falecido, foi funcionário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
Leia MaisRevisão no cálculo da aposentadoria ou “revisão da vida toda”
Para conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, pensão por morte (direta) ou, ainda, aposentadoria especial, o INSS leva em consideração no cálculo da renda mensal inicial (RMI), os salários de contribuição do segurado vertidos a partir de julho de 1994 até a data de entrada do requerimento (DER). Isso…
Leia MaisCálculo da aposentadoria: salários anteriores a 1994 podem ser incluídos
Em decisão na última quarta-feira (11) a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a regra permanente – prevista na Lei 8.213/1991 – poderá ser aplicada para o cálculo da aposentadoria. De acordo com o julgamento que permitiu a aplicação dessa legislação, a regra poderá ser considerada quando for mais favorável para…
Leia MaisDependentes de preso segurado pelo INSS têm direito ao auxílio-reclusão
Os filhos de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão direito a receber auxílio-reclusão. Apesar do salário do pai preso superar o limite estabelecido em lei para a concessão do benefício, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito dos dependentes. A Turma manteve sentença que…
Leia MaisINSS agora tem prazo limitado para análise de pedidos de benefício assistencial
Pedidos de benefício assistencial feitos por idosos e pessoas com deficiência deverão ser analisados e concluídos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no prazo de 30 dias. A determinação parte das decisões de primeiro grau da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). As análises e conclusões poderão ser prorrogadas por…
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