Vendedor tem direito à aposentadoria especial?

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Neste artigo, iremos abordar se os vendedores têm de fato direito à aposentadoria especial, além de fornecer informações adicionais sobre o assunto.

Muitos vendedores, em diferentes setores, questionam se têm direito à aposentadoria especial devido ao trabalho realizado em ambientes insalubres ou perigosos.

A resposta para essa pergunta é: depende.

Neste artigo, iremos abordar se os vendedores têm de fato direito à aposentadoria especial, além de fornecer informações adicionais sobre o assunto.

O que é aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que desempenham suas atividades em condições de exposição a agentes insalubres e perigosos. Esses agentes podem ser classificados em diferentes categorias:

Agentes insalubres:

  • Agentes físicos, como ruido acima de 85 dB, temperaturas extremas (frio ou calor intenso);
  • Agentes químicos, como chumbo, amianto, fósforo;
  • Agentes biológicos, como fungos, bactérias, vírus.

Agentes perigosos:

  • Exposição ao perigo, como cargos de vigias e vigilantes;
  • Exposição à eletricidade, como o cargo de eletricitário.

As atividades exercidas sob essas condições de insalubridade e/ou periculosidade são chamadas de atividades especiais. Em teoria, a aposentadoria especial oferece aos trabalhadores expostos a esses agentes nocivos uma maneira mais rápida de se aposentar em comparação com a “aposentadoria comum” dos trabalhadores que não exercem uma atividade especial.

Se você trabalha ou trabalhou em uma atividade especial, é essencial buscar orientação especializada para entender seus direitos e obter o suporte necessário para solicitar e garantir a concessão desse benefício.

Mas vamos ao que interessa…

Vendedor tem direito à aposentadoria especial?

Na maioria dos casos, os vendedores não estão expostos a agentes insalubres e/ou perigosos, o que pode influenciar o direito à aposentadoria especial. No entanto, é importante considerar algumas exceções.

Embora a exposição a eventuais assaltos seja um risco inerente ao trabalho de um vendedor, esse tipo de exposição também pode ocorrer em outras profissões. Portanto, esse fator isoladamente não caracteriza a exposição a agentes insalubres ou perigosos de forma específica para a aposentadoria especial.

Nesse sentido, a apresentação de laudos técnicos e documentos adicionais que atestem a exposição aos agentes nocivos é fundamental.

Cada caso deve ser avaliado individualmente, levando em consideração as particularidades do trabalho e a documentação comprobatória necessária. 

É altamente recomendável buscar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário para obter orientações precisas e tomar as medidas adequadas em relação aos direitos previdenciários.