Criado pela Constituição de 1988 para ser a última instância das leis infraconstitucionais – tanto no âmbito da Justiça Federal quanto no da Justiça Estadual –, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) completará 30 anos no dia 7 de abril. Composto inicialmente por ministros do TFR (atualmente extinto), o STJ passou a ser uma corte predominantemente constitucional.
Atualmente presente em 18 delegações internacionais (Angola, Argentina, Bolívia, Chile, China, El Salvador, Espanha, França, Guatemala, Guiné-Bissau, Itália, Moçambique, Paraguai, Peru, Portugal, Timor Leste, Turquia e Uruguai), o STJ realizará uma série de atividades em comemoração a essa data histórica.
Um dos destaques vai para uma série de matérias intitulada 30 anos, 30 histórias. Esse conteúdo especial traz histórias de pessoas que passaram pelo Tribunal da Cidadania ou que tiveram a vida marcada por suas decisões.
Para celebrar os 30 anos do STJ, também foi criado um Selo Comemorativo, que também identifica os eventos comemorativos.
Foto da Primeira Composição do STJ, ocorrida no Supremo Tribunal Federal em 7/4/1989
30 anos de STJ: datas e eventos
No dia 3 de abril, haverá uma cerimônia de obliteração do Selo Comemorativo. Além das comitivas internacionais, o evento contará com a presença do ministro João Otávio de Noronha, do presidente dos Correios, Juarez Aparecido de Paula Cunha, e de representantes da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Selo oficial 30 anos de STJ
No dia 4 de abril, o STJ promove o seminário O Poder Judiciário nas Relações Internacionais, com os temas:
- Ética no Judiciário
- Combate à corrupção
- Direito privado e o Estado social
- Proteção ao meio ambiente
Em matéria publicada no site do STJ, o ministro e presidente do tribunal, João Otávio de Noronha descreve: “No mês de seu aniversário, o Superior Tribunal de Justiça abre as portas para o mundo em um momento não só de celebração, mas também de reflexão, diálogo e de troca de experiências com representantes do Poder Judiciário de várias partes do planeta. Não poderíamos esperar algo menor de uma corte com a dimensão do Tribunal da Cidadania”.
Composição do STJ no bieno 2016-2018 (foto divulgação)
Representantes das 18 magistraturas devem comparecer às solenidades.
>>Acesse o hotsite comemorativo dos 30 anos do STJ