Se você mora fora do Brasil, um alerta: caso seja um segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), você precisa comprovar ao sistema que está vivo. Essa comprovação deve ser feita anualmente e abrange todos os beneficiados pelo INSS. A comprovação de vida anual (ou prova de vida) deve ser entregue em consulados e embaixadas brasileiras ou via internet. Porém, mesmo com a comprovação via internet, quando o segurado mora fora do país é preciso enviar o documento de comprovação para o Brasil via correio. Entenda a seguir, como e porquê fazer a prova de vida:
Passo a passo
- Segurados do INSS que residam no exterior podem fazer a prova de vida em embaixadas e consulados.
- A outra opção é utilizar o “Formulário atestado de vida para comprovação perante o INSS”. O documento* está disponível no site do Instituto e deverá ser apostilado. No endereço eletrônico, acesse: “Informação e Transparência” >> “Assuntos Internacionais” >> “Formulários para acordos internacionais” >> “Formulário atestado de vida para comprovação perante o INSS”.
- Depois basta enviar para o endereço no Brasil indicado no verso do formulário.
OBS.: só é possível utilizar o “Formulário atestado de vida para comprovação perante o INSS” se o país onde o segurado do INSS morar for signatário da Convenção de Haia. Esse é acordo entre países para facilitar os processos de reconhecimento de documentos públicos produzidos em países estrangeiros, em órgão designado em cada país.
Envio da comprovação: atenção redobrada
O não pagamento do benefício resulta no bloqueio do crédito dos benefícios. Após dois bloqueios o benefício será suspenso e caso a esta permaneça por seis meses, será efetuada a cessação, ou seja, o encerramento do benefício.
Para evitar esse cenário, basta enviar a prova de vida ao INSS. No Brasil, a comprovação de vida pode ser feita diretamente no banco pagador do benefício. Como o telefone 135 tem apenas abrangência nacional, o mais indicado é que segurados do INSS no exterior esclareçam suas dúvidas por e-mail. Basta enviar para [email protected].
Você pode encontrar a lista completa dos países signatário da Convenção de Haia e outras informações na página do Superior Tribuna de Justiça (STJ).