Os trabalhadores que dependem de uma perícia médica do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para garantir algum tipo de benefício podem ter que esperar até 2023 por atendimento.
Uma reportagem da Folha de São Paulo publicada nesta quarta-feira (7), mostra que esse é o prazo encontrado por muitos segurados que têm buscado o agendamento no MEU INSS ou pelo telefone 135.
O motivo? Vários. Um deles, apontado na publicação, seria a greve recente de peritos médicos do INSS, que durou 52 dias. Mas há ainda outros fatores, como o fechamento das agências durante a pandemia de covid-19 e o problema da falta de servidores.
Em maio deste ano, a fila de perícias represadas em maio, por exemplo, chegou a 1 milhão de contribuintes. Ainda conforme a publicação, há relatos nas redes sociais de perícias agendadas apenas para janeiro, fevereiro ou março do ano que vem.
O que diz o governo
Em resposta, o Ministério do Trabalho e Previdência garante que a Perícia Médica Federal tem realizado diversas ações para diminuir a espera. Uma delas, seria a antecipação da consulta, sempre que possível. Outra medida, com início em breve, liberar benefícios previdenciários e assistenciais sem necessidade de perícia presencial, a exemplo do que foi feito no período mais crítico da pandemia.
De acordo com a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) os prazos das perícias estariam sendo cumpridos na maior parte do país e que atrasos estariam ocorrendo apenas em algumas localidade.
O que faço se me sentir prejudicado?
Conforme um acordo firmado entre INSS e o Supremo Tribunal Federal (STF), há um prazo de até 45 dias para o atendimento do segurado, quando é feito pedido de benefício por incapacidade. Nele está incluída perícia médica para liberação de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.
De acordo com a legislação, há um prazo de 45 dias para o atendimento dos segurados no INSS. O segurado que se sentir prejudicado pela demora da perícia médica pode entrar com um mandado de segurança na Justiça Federal, para solicitar que o INSS realize o procedimento. O acordo, no entanto, prevê a suspensão dos prazos caso haja situações de força maior ou caso fortuito, como de greve.
Caso fique comprovada demora excessiva no atendimento, o segurado pode entrar com pedido de danos morais. Isto porque a demora pode agravar a doença e, inclusive, levar o segurado a óbito.