Quem está na mira e quem está livre do maior pente-fino do INSS?

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Um novo pente-fino que vem sendo preparado pelo Ministério do Trabalho e Previdência foi recentemente anunciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Quem está na mira e quem está livre do maior pente-fino do INSS?
Imagem ilustrativa: Pixabay.

Em setembro, foi publicada pelo governo a Portaria MTP nº 2.965, que cria o maior pente fino da história do INSS e diz respeito ao Programa de Revisão de Benefícios por incapacidade. O objetivo é combater fraudes no sistema previdenciário nacional.

E como posso saber se estou livre ou na mira do pente-fino do INSS?

Segundo o Programa, estão na mira segurados que recebem benefícios por algum tipo de incapacidade. Entre elas:

Conforme o Programa de Revisão de Benefícios por incapacidade, estão na mira do novo pente-fino, os benefícios do INSS destinado aos segurados com algum tipo de incapacidade, como, por exemplo:

  • Auxílio-doença: mantido sem perícia médica pelo INSS há seis meses e que não tenham data de cessação definida ou ainda indicação de reabilitação profissional.
  • Auxílio-acidente;
  • BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada): que está há dois anos ou mais sem passar por revisão.

Quem está livre?

Estão livres da convocação do novo pente-fino do INSS:

  • Aposentados por invalidez com 60 anos ou mais;
  • Aposentados por invalidez que recebem o benefício há mais de 15 anos e possuem entre 55 e 59 anos de idade.
  • Beneficiários do auxílio-doença com “data fim” já estipulada;
  • Segurado com indicação de reabilitação profissional;
  • Portadores de HIV/Aids.

Como serei informado?

A convocação acontece por ordem de idade. Os mais jovens serão os primeiros a serem convocados. Caso o INSS identifique uma eventual irregularidade na concessão do benefício, o órgão comunicará os segurados através dos seguintes canais de atendimento:

  • Pelo site e aplicativo Meu INSS;
  • No caixa eletrônico do banco em que o segurado recebe o seu benefício mensalmente;
  • Por mensagem de texto de celular;
  • Via carta simples (no endereço cadastrado pelo segurado);
  • Por correspondência (no endereço cadastrado pelo segurado).

Mas, cuidado! O INSS não faz ligações e não entra em contato pedindo confirmação de dados. Caso entrem em contato alegando ser do INSS, desconfie e não passe nenhuma informação pessoal.

Na dúvida, ligue para a Central Telefônica do INSS nº 135 e confirme se o contato feito anteriormente foi real.