O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) selaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O objetivo é possibilitar que indígenas possam solicitar benefícios previdenciários na modalidade à distância, por meio do INSS Digital.
Com isso, as unidades credenciadas da Funai poderão realizar o requerimento à distância de Serviços Rurais do INSS. Serão contempladas concessões de:
- Aposentadoria por idade;
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Salário maternidade;
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão;
- E seguro defeso, concedido a pescadores.
Também serão feitas revisões e recursos desses serviços, além de cópias de processo.
“A Funai e o INSS vão conseguir atender cada vez melhor a população indígena, facilitando o acesso a benefícios previdenciários a todos aqueles que têm direito”, afirmou o presidente do INSS, Leonardo Rolim, na ocasião do acordo, conforme publicado em matéria do site do INSS.
Marcelo Xavier, presidente da Funai, explicou que a parceria tem o objetivo de acelerar a concessão de benefícios às diferentes etnias do país. “O INSS Digital é uma medida de economicidade, eficiência e qualidade que levará rapidez ao atendimento das comunidades indígenas”.
Termo de Representação
Os indígenas deverão assinar o chamado Termo de Representação e Autorização de Acesso a Informações Previdenciárias, definido com o ACT. Dessa forma, poderão ser representados pela Funai junto ao INSS.
O Termo indicará de maneira clara o serviço ou requerimento que será solicitado. Será vedada a autorização geral que dê poderes de representação amplos e excessivos.
INSS Digital
O INSS Digital foi criado para ampliar o acesso a benefícios da seguridade social. Com um novo fluxo de atendimento, aperfeiçoa a prestação de serviços oferecidos pelo INSS na modalidade atendimento à distância.
Por meio do INSS Digital é possível fazer agendamentos e obter a concessão de benefícios pela internet. Estes serviços poderão ser feitos pela entidade representativa que tenha celebrado Acordo de Cooperação Técnica com o INSS, a exemplo da Funai.