A dona de casa Maria Aparecida trabalhou por 13 anos de carteira assinada, mas decidiu se dedicar exclusivamente aos filhos. Pediu demissão do emprego e ficou cuidando de casa e das crianças. Mas, mesmo assim, nunca deixou de recolher o INSS, justamente para não perder direitos como auxílio doença, licença maternidade e até tempo para aposentadoria. A dona de casa conta que hoje já está aposentada. A decisão de continuar contribuindo para a previdência, mesmo sem trabalho remunerado fez toda a diferença.
“É muito importante as donas de casa, as mães, recolherem o INSS pra elas, é para auxílio doença. É para o futuro, ficar mais tranquila, mais independente.”
Contribuir para o INSS mesmo sem estar trabalhando é um direito de qualquer cidadão. Dessa forma, estudantes, desempregados e donas de casa podem continuar a usufruir dos benefícios previdenciários oferecidos pelo governo.
É o segurado facultativo, que pode escolher entre alguns tipos de plano. Uma opção é recolher 20% sobre qualquer valor que esteja entre o salário mínimo e o teto do INSS. Hoje o valor máximo é de R$ 7.087. Dessa forma, o segurado pode se aposentar por tempo de contribuição.
Há ainda a possibilidade de pagar 11% sobre o salário-mínimo e se aposentar por idade. E tem um plano para pessoas de baixa renda, que podem recolher 5% também sobre o valor salário-mínimo.
Como gerar a GPS para a dona de casa
Para gerar a GPS – a Guia de Recolhimento de Previdência Social, basta acessar gov.br/inss. Então, é preciso fazer todo o processo de forma virtual. Theodoro Agostinho, doutor e mestre em Direito Previdenciário, explica que para solicitar os benefícios ou requerer a aposentadoria é sempre bom ter em mãos os comprovantes de recolhimento, para evitar problemas.
“Sempre é bom guardar as guias de recolhimento, carteira profissional, se estiver assinada. Tudo isso é muito importante para fazer a eventual prova. Se for vínculo empregatício, que teve reconhecimento na esfera trabalhista, aí também é importante levar a sentença desse acordo”, afirma.
Todos os benefícios e os pedidos de aposentadoria podem ser feitos pela internet, pelo app Meu INSS, pelo telefone 135 ou em uma agência da Previdência Social.