Com período de duração que deverá chegar a 30 dias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá análises automáticas de recursos
A partir do dia 10 de julho, os recursos que forem enviados para as juntas previdenciárias serão analisados automaticamente. O Ministério Público Federal de São Paulo, havia solicitado essa medida para as agências do estado, pois dessa forma, o período de envio para julgamento não passaria de 30 dias. Antes da intervenção do INSS, o tempo para o processo desses recursos podia levar, em média, 204 dias.
Com a mudança sendo aplicada em todo território nacional, o diretor de benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro acredita que até 40% dos requerimentos solicitados serão verificados pelo sistema. Isso possibilita uma verdadeira mudança de perspectiva, uma vez que todos processos necessitavam de análise individual antes de seguirem para julgamento.
Automatização e recursos
Em casos que não precisarem de análise de processo físico ou de observação sobre a legislação e suas normas, a automatização será adotada. Recurso mais simples também poderão se resolver por meio de concessões ou revisões automáticas (possíveis quando o computador identifica algum erro cometido pela autarquia).
Entretanto, a triagem automática pelo site do INSS não isentará o processo de julgamento caso o direito não seja reconhecido pelo sistema de análise.
Pedidos de recursos deverão continuar a ser apresentados pelo site Meu INSS, no aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
A presença do beneficiário será exigida somente em situações especiais.
Nos próximos meses, acertos de vínculos no CNIS (cadastro do INSS) e as pensões por morte poderão ser feitos pela internet.