Você está recebendo o valor certo?
A revisão de benefícios previdenciários é o processo por meio do qual o INSS reanalisa o valor de um benefício de aposentadoria, pensão ou qualquer outro tipo de benefício pago aos segurados.
Esse procedimento pode ser solicitado por beneficiários ou iniciado de forma automática pelo INSS quando erros ou inconsistências forem identificados nos cálculos. A revisão pode ser feita a qualquer momento, desde que esteja dentro do prazo legal previsto.
A revisão pode ser vantajosa para os beneficiários, pois ela pode resultar em um aumento no valor do benefício, especialmente nos casos em que houve erros no cálculo das contribuições ou no reconhecimento de direitos que foram desconsiderados anteriormente.
Quando você pode solicitar uma revisão de seu benefício?
Existem diversas situações que podem ser explicadas pela revisão do benefício previdenciário. Entre as mais comuns, podemos citar:
- Erros no Cálculo das Contribuições: O INSS pode cometer erros ao calcular o tempo de contribuição ou os valores das contribuições feitas ao longo da vida do segurado. Isso pode resultar em um valor de benefício abaixo do que o seguro tem direito. A revisão pode corrigir esses erros e aumentar o valor da revisão.
- Incorporação de Períodos de Contribuição: Alguns trabalhadores podem ter períodos de contribuição que não foram considerados na hora de benefício ou benefício. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando o INSS não leva em conta períodos de trabalho como autônomo ou em empregos informais. Uma revisão pode corrigir esses períodos e aumentar o valor do benefício.
- Mudança nas Regras de Cálculo: Ao longo dos anos, as regras para o cálculo dos benefícios previdenciários foram alteradas, principalmente com a Reforma da Previdência. Se o seguro tem direito a uma regra de design mais vantajosa do que a que foi aplicada em seu caso, ele pode pedir uma revisão para que o cálculo seja feito com base nas regras mais antigas.
- Revisão de Aposentadorias por Tempo de Contribuição : Algumas aposentadorias por tempo de contribuição podem ser revistas, especialmente quando o seguro atingiu requisitos adicionais ou quando o INSS não levou em conta certos períodos de contribuição, como o tempo de serviço militar ou de atividade especial.
- Erro de Fato ou de Direito: Às vezes, o INSS concede um benefício de forma equivocada, seja por um erro de fato (como considerado uma documentação incorreta) ou por um erro de direito (quando se aplica a lei de maneira errada). Em ambos os casos, é possível pedir uma revisão do benefício.
Como solicitar uma revisão do benefício?
O pedido de revisão de benefício pode ser feito de várias maneiras. A forma mais comum de solicitar uma revisão é por meio do site Meu INSS, onde o segurado pode acessar sua conta e fazer o pedido online. Também é possível fazer o pedido por telefone, através do número 135, ou ainda agendar um atendimento presencial nas agências do INSS.
O pedido deve ser realizado com base nos documentos que comprovem a necessidade da revisão, como extratos de contribuições, laudos médicos ou documentos que comprovem períodos de contribuição não contabilizados, por exemplo.
É importante observar que o prazo para solicitar a revisão varia dependendo do tipo de benefício e da situação do segurado. Em alguns casos, o pedido pode ser feito a qualquer momento, enquanto em outros, é necessário respeitar um prazo específico após a concessão do benefício ou o erro identificado.
Como verificar se você está recebendo o valor certo?
Se você tiver dúvidas sobre o valor do seu benefício e se ele estiver correto, a primeira coisa a fazer é acessar o site Meu INSS e consultar seu extrato de pagamento e o histórico de contribuições. Lá, você poderá verificar se todos os períodos de contribuição foram prolongados em conta no cálculo do seu benefício.
Com relação aos cálculos a serem realizados e documentos necessários, o ideal é consultar um advogado especializado em direito previdenciário, que pode ajudá-lo a identificar possíveis erros no cálculo e orientar sobre os próximos passos.
Conclusão
Lembre-se de que o processo pode ser complexo, e, em alguns casos, é necessário o auxílio de um advogado especializado para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados. A revisão do seu benefício pode resultar em um aumento específico no valor pago, ou que pode ter um impacto positivo em sua qualidade de vida, especialmente após uma aposentadoria ou em caso de dependência financeira.