Quando se trata de benefícios previdenciários, muitas dúvidas podem surgir, especialmente sobre a viabilidade de receber pensão e aposentadoria ao mesmo tempo.
O que é Pensão por Morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário oferecido pelo INSS aos dependentes de um trabalhador falecido, seja por morte natural ou declarada judicialmente, como em casos de desaparecimento. Este benefício é válido tanto para quem já estava aposentado quanto para aqueles que não haviam ainda se aposentado, mas contribuíam para o INSS.
Possibilidade de acumular Pensão por Morte e Aposentadoria
Com a Reforma da Previdência, a resposta é afirmativa, porém, com algumas ressalvas. O beneficiário que recebe pensão por morte pode, de fato, requerer a aposentadoria, mas o valor integral de ambos benefícios não será concedido.
De acordo com as novas regras, será pago o valor integral do benefício mais vantajoso, e uma porcentagem do benefício de menor valor, que pode variar de 10% a 100%.
Acúmulo de Pensão por Morte com outros benefícios
A acumulação de pensão por morte com outros benefícios é uma realidade. Além das diversas modalidades de aposentadorias, como por idade, tempo de contribuição, invalidez, entre outras, a pensão por morte pode ser acumulada com outros auxílios previdenciários, tais como:
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Salário-maternidade
- Auxílio-reclusão
- Seguro-desemprego
Acumulação de duas Pensões por Morte
Curiosamente, é possível acumular duas pensões por morte em algumas circunstâncias específicas. Por exemplo, nos casos em que o falecido contribuiu tanto para o INSS quanto para um RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Além disso, nos casos de filhos dependentes, é possível receber pensão por morte de ambos os pais, desde que cumpridas as condições legais.
Em resumo, a combinação de pensão por morte e aposentadoria é possível em várias circunstâncias. No entanto, é importante estar ciente das regras específicas que regem cada situação, considerando as mudanças introduzidas pela Reforma da Previdência.
Se você está considerando acumular esses benefícios ou tem dúvidas sobre como proceder, é aconselhável buscar orientação de um especialista em direito previdenciário para garantir que suas decisões sejam tomadas de forma informada e estratégica.