Considerando que a condição se estende para toda a vida, surgem algumas dúvidas.
É bem possível que você conheça alguém que se encontre nas condições do Transtorno do Espectro Autista (TEA), também chamado apenas de “autismo”, pois os casos da síndrome aumentaram muito nos últimos anos.
BPC – Benefício de Prestação Continuada
Para a lei, o autista é equiparado às pessoas portadoras de deficiência.
No caso do autista ser uma criança ou adolescente menor de 16 anos, o benefício que pode ser concedido é o BPC – Benefício de Prestação Continuada, também chamado de “LOAS”.
Se ele for adulto, dois aspectos serão avaliados: a situação de saúde e a renda da família.
A lei exige que a renda familiar mensal dos integrantes da família que moram na mesma casa, deve ser menor do que 1/4 do salário mínimo vigente por pessoa, atendendo ao critério de baixa renda.
Através de perícia médica, ele deve ser considerado incapaz de trabalhar. O requisito da renda familiar também deve ser avaliado e cumprido, devendo se enquadrar como baixa renda.
Ter o benefício negado é sempre algo delicado, pois muitas vezes a família depende exclusivamente dele.
Por isso, em caso de dúvidas, entre em contato com um advogado especializado para garantir uma análise justa para o seu benefício.