Receber a notícia de que o auxílio-acidente foi negado pode ser frustrante, especialmente se você contava com esse benefício para ajudar financeiramente enquanto lida com as consequências de um acidente de trabalho. Porém, nem tudo está perdido. Se o seu pedido de auxílio-acidente foi negado, existem etapas que podem ser seguidas para tentar reverter a situação e garantir o direito ao benefício.
Antes de pensar no que fazer, é importante entender por que seu pedido foi negado. As principais razões incluem:
- Falta de documentação: Se você não apresentou todos os documentos necessários, como laudos médicos, exames e provas de que o acidente realmente ocorreu durante o trabalho, o INSS pode negar o benefício.
- Incapacidade não comprovada: O auxílio-acidente é concedido apenas quando há a comprovação de que o acidente deixou sequelas permanentes que reduziram sua capacidade laboral. Se o perito do INSS não constatou essa limitação, o benefício pode ser negado.
- Erro na perícia médica: Muitas vezes, o resultado da perícia médica pode não refletir a realidade da condição do segurado. Nesse caso, é possível contestar o laudo.
- Problemas no vínculo empregatício: Se houver alguma irregularidade no seu cadastro junto ao INSS ou dúvidas sobre seu vínculo de trabalho no momento do acidente, isso também pode impactar o processo.
Se você se enquadra nos critérios para receber o auxílio-acidente, mas teve o pedido negado, é possível tomar algumas providências para reverter essa decisão. Confira os passos:
- Solicite uma revisão do pedido
Após receber a negativa, o primeiro passo é analisar o motivo pelo qual o benefício foi recusado. Verifique o que está faltando ou o que pode ter sido mal avaliado. Você tem o direito de solicitar uma revisão da decisão ao INSS, apresentando novos documentos ou questionando a perícia médica realizada.
- Apresente novos documentos
Se o problema foi a falta de documentos ou provas, procure reunir mais laudos médicos, atestados e exames que comprovem suas limitações. Caso haja testemunhas que possam comprovar as circunstâncias do acidente, elas também podem ser importantes. Quanto mais provas você reunir, maiores serão as chances de sucesso.
- Entre com um recurso no INSS
Se mesmo após a revisão seu pedido continuar negado, você pode entrar com um recurso administrativo no próprio INSS. O prazo para interpor o recurso é de 30 dias a partir da negativa, e ele será julgado pelo Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). Aqui, é importante apresentar um recurso bem fundamentado, destacando os pontos que foram ignorados ou avaliados de forma incorreta no seu caso.
- Procure um advogado especializado
Diante da complexidade de situações como essa, a melhor saída é buscar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário. Um advogado poderá analisar seu caso com mais profundidade, orientá-lo sobre seus direitos e, se necessário, levar a questão para a Justiça. Muitas vezes, um processo judicial é o único meio de garantir que o segurado receba o auxílio-acidente a que tem direito.
Conclusão
Ter o auxílio-acidente negado não é o fim do caminho. Existem diversos meios para tentar reverter a decisão e garantir o benefício. O segredo é agir rapidamente, reunir todas as provas necessárias e, se necessário, contar com a ajuda de um profissional especializado. Dessa forma, você aumenta suas chances de sucesso e de garantir seu direito.