O Novembro Azul é uma campanha mundial dedicada à conscientização sobre a saúde masculina, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. No Brasil, essa iniciativa também tem outro impacto significativo: sensibilizar a população masculina para a busca de seus direitos previdenciários, especialmente no que diz respeito aos benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para portadores de doenças graves.
Neste artigo, vamos explorar os direitos dos segurados do INSS que enfrentam doenças graves como o câncer de próstata, destacando os principais benefícios a que eles podem ter direito.
Benefícios do INSS para Portadores de Câncer de Próstata
O INSS oferece uma série de benefícios aos segurados diagnosticados com doenças graves, incluindo o câncer de próstata. Esses benefícios são fundamentais para garantir o apoio financeiro durante o tratamento e recuperação. A seguir, destacamos os principais direitos previdenciários:
1. Isenção de Imposto de Renda
Um dos direitos garantidos aos portadores de doenças graves, como o câncer de próstata, é a isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos recebidos. Isso vale para aposentados e pensionistas que comprovem, por meio de laudos médicos, a gravidade da doença. Esse benefício pode aliviar o impacto financeiro durante o tratamento, uma vez que o segurado deixa de pagar o IR sobre seus proventos. Além disso, é possível solicitar a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.
2. Aposentadoria por Invalidez
Se o segurado do INSS for considerado incapaz de continuar exercendo suas atividades laborais em decorrência do câncer de próstata, ele pode ter direito à aposentadoria por invalidez. Esse benefício é concedido aos segurados que, após perícia médica realizada pelo INSS, comprovem que não podem mais trabalhar por causa da doença. A aposentadoria por invalidez é um benefício vitalício e, em muitos casos, é complementada por um adicional de 25% quando o aposentado necessita de cuidados permanentes de terceiros.
3. Auxílio-doença
Em casos em que o segurado está temporariamente incapacitado de trabalhar devido ao tratamento do câncer, ele pode solicitar o auxílio-doença. Para ter direito a esse benefício, é necessário passar por uma perícia médica do INSS que comprove a incapacidade temporária para o trabalho. O auxílio-doença é concedido enquanto o segurado estiver em tratamento e não puder retornar às suas atividades laborais.
4. Pensão por Morte
Caso o segurado venha a falecer em decorrência do câncer de próstata, seus dependentes podem ter direito à pensão por morte, que é paga pelo INSS aos dependentes de segurados falecidos. Esse benefício visa garantir o sustento dos familiares, especialmente quando o falecido era o principal provedor da família.
5. Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio assistencial garantido a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda que não conseguem prover seu próprio sustento. Embora o BPC não seja um benefício previdenciário, ele pode ser acessado por pacientes que enfrentam uma condição grave e se enquadram nos critérios de renda estabelecidos pelo governo.
Conclusão
O Novembro Azul é uma excelente oportunidade para não apenas cuidar da saúde, mas também conhecer os direitos previdenciários que podem trazer alívio financeiro para quem enfrenta o câncer de próstata. O INSS oferece uma série de benefícios importantes, desde a isenção de Imposto de Renda até a aposentadoria por invalidez, passando pelo auxílio-doença e pensão por morte. Estar informado sobre esses direitos pode fazer toda a diferença no momento de lidar com a doença e garantir uma maior tranquilidade para os segurados e suas famílias.