Converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.

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Sim, é possível converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.

Contudo, essa mudança só ocorrerá se a sua incapacidade temporária se tornar permanente. Na prática, você precisará passar por outra perícia médica e cumprir os demais requisitos exigidos para a concessão da aposentadoria por invalidez. Se o perito confirmar que sua incapacidade piorou e agora é permanente, então o auxílio-doença que você recebia poderá ser convertido em aposentadoria por invalidez.

Requisitos para a conversão

Os requisitos necessários para essa conversão são:

  • Ficar incapacitado de forma total e permanente;
  • Comprovar a incapacidade permanente por perícia médica e documentos;
  • Ser incapaz de trabalhar em qualquer cargo ou função;
  • Ter carência mínima de 12 meses (exceto em casos específicos);
  • Ter a qualidade de segurado.

Vantagens da conversão

Determinar a vantagem em converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez pode depender de diferentes variáveis e circunstâncias individuais. Ambos os benefícios são essenciais para proporcionar uma vida digna aos trabalhadores incapacitados, mas têm diferenças.

Em termos de valores, a aposentadoria por invalidez corresponde à média de todos os seus salários de contribuição desde julho de 1994, com uma alíquota inicial de 60%. Além disso, pode haver um acréscimo de 25% se você necessitar da assistência constante de outra pessoa.

Já o auxílio-doença corresponde a 91% do seu salário de benefício limitado à média dos seus 12 últimos salários de contribuição.

Como converter?

Para transformar o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez é preciso entrar com uma ação diretamente na Justiça. Nesse caso há necessidade da apresentação de documentos que comprovem o agravamento da sua incapacidade e uma nova perícia médica.

Quem não tem direito?

Não terá direito ao auxílio-doença quem não possuir carência mínima de 12 meses, não tiver qualidade de segurado, não estiver dentro do período de graça. Além disso, não é possível receber o auxílio se já estiver recebendo outros benefícios do INSS.

Converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez é possível desde que todos os requisitos sejam cumpridos. Caso sua incapacidade temporária se torne permanente, consulte um advogado especializado em direito previdenciário para orientações sobre como proceder e garantir seus direitos.