Sim, é possível converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.
Contudo, essa mudança só ocorrerá se a sua incapacidade temporária se tornar permanente. Na prática, você precisará passar por outra perícia médica e cumprir os demais requisitos exigidos para a concessão da aposentadoria por invalidez. Se o perito confirmar que sua incapacidade piorou e agora é permanente, então o auxílio-doença que você recebia poderá ser convertido em aposentadoria por invalidez.
Requisitos para a conversão
Os requisitos necessários para essa conversão são:
- Ficar incapacitado de forma total e permanente;
- Comprovar a incapacidade permanente por perícia médica e documentos;
- Ser incapaz de trabalhar em qualquer cargo ou função;
- Ter carência mínima de 12 meses (exceto em casos específicos);
- Ter a qualidade de segurado.
Vantagens da conversão
Determinar a vantagem em converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez pode depender de diferentes variáveis e circunstâncias individuais. Ambos os benefícios são essenciais para proporcionar uma vida digna aos trabalhadores incapacitados, mas têm diferenças.
Em termos de valores, a aposentadoria por invalidez corresponde à média de todos os seus salários de contribuição desde julho de 1994, com uma alíquota inicial de 60%. Além disso, pode haver um acréscimo de 25% se você necessitar da assistência constante de outra pessoa.
Já o auxílio-doença corresponde a 91% do seu salário de benefício limitado à média dos seus 12 últimos salários de contribuição.
Como converter?
Para transformar o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez é preciso entrar com uma ação diretamente na Justiça. Nesse caso há necessidade da apresentação de documentos que comprovem o agravamento da sua incapacidade e uma nova perícia médica.
Quem não tem direito?
Não terá direito ao auxílio-doença quem não possuir carência mínima de 12 meses, não tiver qualidade de segurado, não estiver dentro do período de graça. Além disso, não é possível receber o auxílio se já estiver recebendo outros benefícios do INSS.
Converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez é possível desde que todos os requisitos sejam cumpridos. Caso sua incapacidade temporária se torne permanente, consulte um advogado especializado em direito previdenciário para orientações sobre como proceder e garantir seus direitos.