Embora seja uma das únicas certezas da vida, em geral, não gostamos de falar sobre a morte. Por conta disso, a pensão por morte acaba sendo um dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que menos pensamos no dia a dia, mas que sofreu diversas alterações nos últimos anos.
Vale a pena ficar atento às novas regras, à documentação exigida e aos prazos, para solicitar o benefício para o INSS.
Alguns documentos precisam ser apresentados para que ele seja concedido. Em primeiro lugar, é importante apresentar ao INSS os documentos da pessoa que faleceu, em especial a carteira de trabalho ou o comprovante de recebimento de benefício previdenciários.
Se for dependente, apresente os documentos que comprovem essa dependência. O filho ou filha da pessoa falecida deve apresentar a certidão de nascimento. O esposo ou esposa precisa apresentar a certidão de casamento atualizada.
No caso de ser companheiro ou companheira, é importante apresentar ao INSS os documentos que comprovem a união estável do casal. Pode ser um comprovante de endereço em comum, de conta conjunta ou mesmo de recebimento de seguro.
Enfim, são vários os documentos que podem ser levados ao INSS para comprovar a relação estável. O que é essencial é que esses documentos apresentados comprovem que a relação é superior a dois anos, para que consiga garantir o direito ao benefício por mais de quatro anos.
Não deixe de informar todos os dependentes no pedido, já que isso influencia no cálculo do valor do benefício.
Por fim, atenção ao prazo para pedir o benefício. Ele deve acontecer em um máximo de 90 dias a contar da data da morte, para receber todos os atrasados.