Ninguém gosta de falar sobre a morte de uma pessoa amada e ter que resolver burocracias neste momento difícil. Mas é importante estar bem-informado se for o caso de falecimento de um (a) companheiro (a) e o (a) viúvo (a) precisa comprovar o direito à pensão por morte.
A legislação previdenciária estipula que a companheira ou o companheiro são considerados dependentes e têm direito ao benefício de pensão por morte. É preciso mostrar, por meio de documentos, que era um relacionamento sério, de conhecimento público e com intenção de ser duradouro.
Além disso, é preciso comprovar que o relacionamento se deu em período de pelo menos dois anos antes da morte do (a) companheiro (a).
Comprovar direito a pensão por morte
Para comprovar a união estável, é preciso apresentar certidão de nascimento de filhos em comum, comprovante de domicílio comum, provas de custos domésticos e conta bancária conjunta.
E se mesmo assim o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) negar o pedido de benefício? Neste caso, é possível requerer com ação judicial para requerer o benefício.