A aposentadoria especial para profissionais da saúde passou por mudanças significativas após a Reforma da Previdência de 2019.
Quem é classificado como profissional da saúde?
A definição de profissional da saúde vai além dos médicos e inclui enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentistas, profissionais que lidam com coleta de lixo hospitalar, e até mesmo médicos veterinários. A obtenção da aposentadoria especial dependerá da comprovação dessas atividades.
Como comprovar suas atividades?
A obtenção de documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) é crucial para comprovar a exposição a agentes nocivos à saúde. Esses documentos serão essenciais para garantir seus direitos previdenciários.
As 3 aposentadorias possíveis (mas não as únicas) para os profissionais da saúde
1. Aposentadoria Especial
Antes da Reforma
Exigia 25 anos de atividade especial, sem idade mínima. O cálculo era baseado na média dos 80% maiores salários de contribuição.
Depois da Reforma
Requer 86 pontos, considerando idade + tempo de atividade especial + tempo de contribuição comum. O valor da aposentadoria é calculado a partir da média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994.
2. Aposentadoria por Pontos
Antes da Reforma
Exigia 96 pontos para homens e 86 pontos para mulheres, combinados com tempo de contribuição.
Depois da Reforma
Requer 100 pontos para homens em 2023 (aumentando para 105) e 90 pontos para mulheres em 2023 (aumentando para 100). O cálculo do benefício também mudou, considerando a média de salários de contribuição e aplicando percentuais.
3. Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Antes da Reforma
Os requisitos eram 35 anos para homens e 30 anos para mulheres, sem idade mínima.
Depois da Reforma
Extinta, sendo substituída por regras de transição, como a Aposentadoria por Pontos.
A Reforma impactou as estratégias para aposentadoria, permitindo a conversão do tempo de atividade especial em tempo de contribuição comum. Isso pode ser benéfico para aqueles que desejam se aposentar por tempo de contribuição ou por pontos.
A comprovação pode ser feita por enquadramento por categoria profissional ou apresentação do PPP. *Informação está incorreta, o enquadramento por categoria ocorreu até o ano de 1995
Para atividades até 28 de abril de 1995, algumas atividades podem ser enquadradas como especial.
Lembre-se: o fato de estar em uma atividade na área da saúde, não possibilita por si só o enquadramento como atividade especial. No entanto, se você exerceu alguma atividade prevista na lei até abril do ano de 1995, é possível o enquadramento por conta da legislação vigente na época.
Conclusão
Os profissionais da saúde têm opções diversas, mas é essencial compreender as novas regras e estratégias para garantir uma aposentadoria vantajosa. Certifique-se de obter os documentos necessários e buscar orientação especializada para tomar decisões informadas sobre o seu futuro previdenciário.