A indústria mineral é um ambiente de trabalho conhecido por seus perigos constantes, onde acidentes podem resultar em sérios danos.
Diante desse cenário, a Previdência Social oferece uma aposentadoria especial para proteger os trabalhadores expostos a esses riscos.
O que é Aposentadoria Especial?
Essa modalidade de aposentadoria destina-se a segurados do INSS ou servidores públicos expostos a agentes nocivos à saúde, reduzindo sua capacidade laboral com o tempo.
Quais profissionais se enquadram e como comprovar?
Os mineradores, por exemplo, podem se aposentar com 15 ou 20 anos de contribuição, dependendo da proximidade com os riscos.
A comprovação requer análise do período trabalhado e exposição aos riscos.
Quais são as regras de transição?
Após a Reforma da Previdência, as regras mudaram, exigindo pontuação mínima para se aposentar, sendo elas:
- Trabalhadores da linha de frente que atuam no subterrâneo: Idade + tempo de contribuição de 15 anos deve somar 66 pontos;
- Trabalhadores que atuam longe da linha de frente: Idade + tempo de contribuição de 20 anos deve somar 76 pontos.
Lembre-se: o cumprimento dos requisitos das regras de transição não dispensam a comprovação do efetivo trabalho em condições especiais de exposição, como a apresentação do:
- LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT)
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
A aposentadoria especial na mineração ainda é uma opção mais rápida, mas é crucial uma análise detalhada para garantir o melhor benefício possível.
Conclusão
A aposentadoria pelo regime especial é uma forma de se aposentar mais rapidamente, mas com as novas regras, é indispensável uma avaliação criteriosa de cada caso. Com os cálculos, projeções e um advogado previdenciário, será possível identificar o melhor benefício para você.