A Previdência Social, consagrada na Constituição Federal de 1988, é um dos pilares essenciais da proteção social no Brasil.
A Previdência Social, consagrada na Constituição Federal de 1988, é um dos pilares essenciais da proteção social no Brasil. Responsável por assegurar benefícios como aposentadoria, pensão por morte e auxílio por incapacidade, ela desempenha um papel crucial na garantia de uma vida digna para os trabalhadores e seus familiares.
No entanto, obter esses benefícios nem sempre é uma jornada simples. É aqui que entra em cena a advocacia previdenciária, desempenhando um papel fundamental ao auxiliar os segurados na busca por seus direitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Maior efetividade na concessão de benefícios
Embora não seja obrigatório que o segurado conte com assistência profissional para requerer um benefício previdenciário pela via administrativa, a presença de um advogado pode significar uma maior chance de deferimento. Segundo o presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Bruno Baptista, a presença do advogado proporciona uma análise prévia do direito do segurado, garantindo a apresentação adequada dos documentos necessários para o processo administrativo. (Fonte: www.oab.org.br/)
Essa instrução prévia beneficia tanto o segurado quanto o INSS, evitando indeferimentos por questões técnicas ou procedimentais. Com a assistência do advogado, o processo tende a transcorrer com mais agilidade e precisão, buscando garantir os benefícios que o segurado tem efetivamente direito.
Segurança jurídica e interpretação da norma
A complexidade das leis e regulamentações do INSS pode dificultar a compreensão do procedimento para solicitar benefícios previdenciários. Nesse contexto, a expertise de um advogado previdenciário se torna essencial para uma interpretação precisa da norma de acordo com o caso concreto.
O advogado elabora uma estratégia adequada, reunindo evidências e, se necessário, recorrendo à via judiciária para efetivar o direito do segurado. Além disso, erros no cálculo ou na concessão dos benefícios são comuns, e uma análise cuidadosa por parte do advogado pode prevenir problemas futuros, garantindo a manutenção adequada do benefício.
Planejamento previdenciário
Outro aspecto crucial da advocacia previdenciária é o planejamento previdenciário. Através do mapeamento da vida previdenciária do segurado, o advogado pode identificar a melhor aposentadoria ou benefício de acordo com o perfil e a situação individual.
O planejamento previdenciário é fundamental para buscar o melhor benefício e evitar decisões precipitadas. A advocacia previdenciária, com sua expertise e competência, desempenha um papel fundamental nesse processo, proporcionando segurança e tranquilidade para o segurado.
A advocacia previdenciária desempenha um papel essencial na proteção dos direitos sociais dos cidadãos, garantindo acesso justo e equitativo aos benefícios previdenciários e promovendo a justiça social em nosso país.